RABELO & GARCIA · ADVOCACIA ESTRATÉGICA
Direito Médico e da Saúde em Manaus
Atuação jurídica na defesa de médicos e em demandas envolvendo planos de saúde, com análise técnica e individualizada de cada situação
Falar com o escritório
Como podemos auxiliar?
Defesa de Médicos
Atuação jurídica em sindicâncias e processos ético-profissionais, responsabilidade civil médica e demandas relacionadas ao exercício profissional.
Conhecer a atuaçãoPlanos de Saúde
Atuação em demandas envolvendo negativas de cobertura, cirurgias, tratamentos, medicamentos, home care e outras controvérsias relacionadas a planos de saúde.
Conhecer a atuaçãoSituações em que podemos atuar
Para Médicos
Sindicâncias no CRM
Orientação e defesa jurídica em procedimentos de sindicância relacionados ao exercício profissional médico.
Processos ético-profissionais
Atuação na preparação e condução da defesa em processos ético-profissionais perante o Conselho Regional de Medicina.
Responsabilidade civil médica
Defesa em demandas judiciais relacionadas à responsabilidade profissional e a alegações decorrentes da atuação médica.
Planos de Saúde
Negativa de cirurgias e tratamentos
Análise jurídica de negativas de cobertura para cirurgias, procedimentos e tratamentos indicados ao paciente.
Medicamentos e terapias
Atuação em controvérsias envolvendo cobertura de medicamentos, terapias e tratamentos prescritos ao beneficiário.
Home care e cobertura assistencial
Análise de demandas relacionadas à assistência domiciliar e a limitações ou negativas de cobertura pelo plano de saúde.
Como funciona o atendimento
01
Contato inicial
Você apresenta brevemente sua situação ao escritório e informa os principais pontos relacionados ao caso.
02
Análise do caso
O escritório avalia as informações apresentadas e identifica quais documentos e esclarecimentos adicionais podem ser necessários.
03
Orientação jurídica
Após a análise, são apresentados os caminhos jurídicos que podem ser considerados de acordo com as particularidades do caso.
Sobre o Rabelo & Garcia
O Rabelo & Garcia é um escritório de advocacia com atuação direcionada ao Direito Médico e da Saúde, especialmente na defesa jurídica de médicos e em demandas envolvendo planos de saúde.
Cada situação é analisada individualmente, considerando suas particularidades, documentos e contexto jurídico, com uma comunicação clara ao longo do atendimento.
Atuação jurídica com foco em
Direito Médico
Defesa de Médicos
Planos de Saúde
Conteúdos Jurídicos
Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer?
Uma negativa de cobertura deve ser analisada considerando o contrato, a indicação médica, a justificativa da operadora e as normas aplicáveis ao caso.
Recebi uma notificação do CRM: quais são os próximos passos?
Ao receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina, é importante compreender a natureza do procedimento, os prazos envolvidos e as informações necessárias para a análise da situação.
Plano de saúde negou medicamento: o que pode ser analisado?
A análise jurídica de uma negativa de medicamento pode envolver a prescrição médica, a justificativa da operadora, o contrato e as normas aplicáveis à cobertura assistencial.
Perguntas Frequentes
Recebi uma notificação do CRM. O que devo fazer?
O primeiro passo é identificar a natureza da notificação, o prazo indicado e os documentos relacionados ao caso. A estratégia de resposta depende das circunstâncias específicas e do procedimento instaurado.
Como funciona uma sindicância no CRM?
A sindicância é uma etapa de apuração em que são analisados os fatos, documentos e informações relacionados à situação apresentada ao Conselho Regional de Medicina. Dependendo do resultado dessa análise, o procedimento pode ser arquivado ou ter outros desdobramentos previstos nas normas aplicáveis.
O plano de saúde pode negar uma cirurgia?
A negativa de uma cirurgia precisa ser analisada de acordo com as circunstâncias do caso, incluindo a indicação médica, o contrato do plano, a justificativa apresentada pela operadora e as normas aplicáveis à cobertura assistencial.
O que é um processo ético-profissional no CRM?
O processo ético-profissional é o procedimento destinado à apuração de eventual infração às normas éticas aplicáveis ao exercício da medicina. Nele podem existir etapas de defesa, produção de provas e julgamento, conforme as regras do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina.
O plano de saúde pode negar um medicamento prescrito pelo médico?
A negativa de cobertura de medicamento deve ser analisada considerando a prescrição médica, a justificativa apresentada pela operadora, as condições contratuais e as normas aplicáveis ao caso. Nem toda negativa possui a mesma fundamentação, por isso a análise deve ser individualizada.
Precisa de orientação jurídica?
Entre em contato com o Rabelo & Garcia para apresentar sua situação e obter informações sobre o atendimento.
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